FCCR - Fundação Cultural Cassiano Ricardo

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A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo com a finalidade de receber manifestações tais como sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

Quem somos

A Ouvidoria da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, instituída pela Portaria 006/P/2018, de 15 de janeiro de 2018, tem como responsável o Chefe de Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Cassiano Ricardo.

Atribuições

São atribuições da Ouvidoria, dentre outras, a de exercer a função de representante do cidadão, contribuindo para a participação da sociedade na gestão pública.

Competências

Compete ao Chefe de Gabinete ou empregado designado, enquanto responsável pelo Serviço de Ouvidoria, por exemplo, coordenar e administrar as atividades, observando e fazendo observar o cumprimento da legislação e das normas específicas.

Canais da Ouvidoria

São canais de comunicação com a Ouvidoria:

O link Ouvidoria, localizado no sítio eletrônico oficial da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, www.fccr.sp.gov.br.

A Central de Atendimento e Informações – 156, no sitio eletrônico da Prefeitura de São José dos Campos www.sjc.sp.gov.br ou o canal de telefonia 156

Responsável pelo Serviço de Ouvidoria:

Luiz Wagner Outeiro Hernandes

Endereço: Avenida Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos (SP) – CEP 12211-115

Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.

Legislação Base

Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Lei Federal nº 14.457, de 21 de setembro de 2022

Decreto Municipal nº 18.316, de 18 de outubro de 2019