Ouvidoria FCCR

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A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo com a finalidade de receber manifestações tais como sugestões, reclamações, denúncias e elogios.

Quem somos

A Ouvidoria da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, instituída pela Portaria 006/P/2018, de 15 de janeiro de 2018, tem como responsável o Chefe de Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Cassiano Ricardo.

Atribuições

São atribuições da Ouvidoria, dentre outras, a de exercer a função de representante do cidadão, contribuindo para a participação da sociedade na gestão pública.

Competências

Compete ao Chefe de Gabinete ou empregado designado, enquanto responsável pelo Serviço de Ouvidoria, por exemplo, coordenar e administrar as atividades, observando e fazendo observar o cumprimento da legislação e das normas específicas.

Canais da Ouvidoria

São canais de comunicação com a Ouvidoria:

A Central de Atendimento e Informações – 156, no sitio eletrônico da Prefeitura de São José dos Campos www.sjc.sp.gov.br ou o canal de telefonia 156

Os links Ouvidoria e Fale Conosco, localizados no sítio eletrônico oficial da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, www.fccr.sp.gov.br.

Responsável pelo Serviço de Ouvidoria:

Luiz Wagner Outeiro Hernandes

Endereço: Avenida Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos (SP) – CEP 12211-115

Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.

Legislação Base

Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

Decreto Municipal nº 18.316, de 18 de outubro de 2019

Portaria 006/P/2018, de 15 de janeiro de 2018

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