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São José dos Campos realiza 2º Encontro sobre a Lei Paulo Gustavo

O primeiro encontro foi virtual participaram 120 pessoas, com acolhimento de sugestões. / Foto: Divulgaão.

São José dos Campos realiza 2º Encontro sobre a Lei Paulo Gustavo

31.05.2023
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, vai realizar o 2º Encontro para Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo no próximo dia 14 de junho, no Cine Teatro Benedito Alves, no centro da cidade. Haverá transmissão online pelo canal da FCCR no Youtube.

O primeiro encontro foi virtual, no dia 25 de maio, onde participaram 120 pessoas, com acolhimento de sugestões. Antes disso, também foi realizada consulta pública em março, com participação e sugestões de 140 pessoas. Neste 2º Encontro, a FCCR também deverá receber novas propostas.

O objetivo do encontro é ampliar o diálogo sobre a Lei Paulo Gustavo junto à sociedade civil e, em especial aos artistas, técnicos e produtores culturais para a elaboração dos editais que vão contemplar o setor cultural com os recursos previstos para o município. 

O encontro será dividido em dois horários. Das 10h às 12h, o público será o profissional da área do audiovisual, com o foco para o artigo 6º da lei que trata das linhas de editais para esse setor, especificamente. E, das 15h às 17h, o encontro será voltado para os demais profissionais, para tratar o artigo 8º sobre das linhas de editais para as demais áreas culturais.

São José dos Campos deverá receber R$ 5,3 milhões do Fundo Nacional de Cultura. Deste total, R$ 2,8 milhões serão destinados o Apoio a Produções Audiovisuais, R$ 647 mil a Apoio a Sala de Cinema, R$ 325 mil a Capacitação, Apoio a Cineclubes e a Festivais e Mostras, e R$ 1,5 milhão para Apoio às Demais Áreas, que não audiovisual.

A Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia. A lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da Covid-19 em maio de 2021. 

Dúvidas e/ou sugestões
duvidasleipaulogustavo@fccr.sp.gov.br

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