Inscrições para o edital da lei Paulo Gustavo foram prorrogadas

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo prorrogou, para até as 17h do dia 29 de fevereiro, as inscrições para o quarto e último edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 - art. 8º), que tem recursos da ordem de R$ 1,18 milhão. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Plataforma Prosas. Confira a íntegra do edital.

O edital vai contemplar 49 propostas culturais das artes cênicas (teatro, dança e circo), música, literatura, artes visuais e espaços culturais.

Na área das artes cênicas, serão selecionadas 12 propostas de circulação artística. Cada grupo selecionado receberá R$ 35 mil. Outras 5 propostas serão selecionadas na área da música, sendo cada uma no valor de R$ 36 mil. O edital também contempla a área de exposições/mostras de artes visuais, onde serão selecionadas três propostas, cada uma com R$ 30 mil; e a área da literatura, com a seleção de 2 propostas no valor de R$ 21,85 mil cada.

Esse último edital também vai beneficiar os espaços culturais. Os subsídios serão de R$ 20 mil para 18 espaços culturais formalizados (pessoa jurídica) e de R$ 10 mil para 9 espaços culturais de coletivos. Os proponentes deverão comprovar atividades no município há 4 anos, no mínimo. Os valores são destinados à manutenção dos espaços, tais como tributos, encargos trabalhistas, atividades artísticas e culturais relacionados as despesas em geral.

Balanço

Desde o ano passado, a Fundação Cultural já homologou três editais da lei Paulo Gustavo, contemplando 100 propostas. Os recursos de R$ 3.856.405,00 já começaram a ser repassados aos proponentes.

Os projetos e contrapartidas sociais deverão ser executados dentro de São José dos Campos, priorizando espaços públicos e escolas da rede pública municipal, sendo que as contratações dos projetos contemplados serão voltadas, exclusivamente, a proponentes do município, garantindo também que as respectivas fichas técnicas tenham, pelo menos 80%, de pessoas física e/ou jurídicas deste município, movimentando a economia criativa local.

Dúvidas?

leipaulogustavo@fccr.sp.gov.br