A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO torna pública a abertura das inscrições para projetos culturais pretendentes aos benefícios da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF) para o ano de 2020, com observância da Lei Complementar nº. 608/18, do Decreto nº. 17955/2018, do Regimento Interno LIF e das demais cláusulas e condições estabelecidas neste Edital.

Etapas	Datas
Abertura Inscrição	09/09/2019
Fechamento Inscrição	15/10/2019
Publicação dos inscritos	17/10/2019
Questionamentos à não divulgação dos nomes de inscrição	21/10/2019
Publicação inscrição pós questionamento	23/10/2019
Reunião Final das Comissões	20/11/2019
Publicação Resultado da Seleção	14/02/2020
Entrega da documentação para termo de captação	até 03/03/2020
Resultado da Habilitação e entrega dos termos de captação	até 05/03/2020
Recursos da Habilitação	Quatro dias úteis após o prazo de publicação do resultado
Resultado do Recurso	Até 24 de março de 2020