Bem-vindo ao Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC.

Por este canal você pode ter acesso, via eletrônica e mediante requerimento, às informações disponíveis na Fundação Cultural Cassiano Ricardo, conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC

Você pode também ter acesso às informações armazenadas na Fundação Cultural, presencialmente e mediante requerimento no Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, localizado na área de protocolo da sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, com sede na Avenida Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos, que funciona das 8h às 17h, de segunda à sexta feira.

Para elucidar eventuais dúvidas sobre como ter acesso às informações, de forma presencial, ligue para +55(12)3924.7320

Antes de utilizar o SIC e o e-SIC verifique se as informações desejadas estão disponibilizadas no “Portal Transparência” conforme endereço eletrônico: Clicando aqui.

Clique aqui para preenchimento do formulário eletrônico.

Responsável pelo Serviço de Acesso à Informação:

Júlia de Castro Silva Ivo

Telefone: +55(12)3924.7349

E-mail: presidencia@fccr.sp.gov.br

Endereço: Avenida Olivo Gomes, nº 100, Santana, São José dos Campos (SP) – CEP 12211-115

Expediente: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.

Legislação Base

Lei Federal nº 12.527, de 26 de junho de 2017

Decreto Municipal nº 17.251, de 21 de outubro de 2016

Portaria 006/P/2018, de 15 de janeiro de 2018