Fundação Cultural Cassiano Ricardo

A Lei de Incentivo Fiscal à Cultura (LIF), outro mecanismo de fomento à cultura criado em 1993 e gerenciado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, também está com edital aberto e com algumas novidades. A previsão de financiamento por meio de renúncia fiscal pode chegar a R$ 2,620 milhões.

Confira o edital e ficha de inscrição aqui.

Uma das novidades é que o proponente (pessoa física ou jurídica que inscreve e executa o projeto cultural), a partir de agora, poderá ser remunerado, desde que desenvolva, no projeto, atividades técnicas (iluminador, jornalista, diretor, técnico de som, entre outras) ou artísticas (pintor, ator, cantor, artista plástico, entre outras).

Inscrição e resultado

Outra novidade da LIF é que o prazo de inscrição, que vai de 11/12/2017 a 23/06/2018, foi dividido em três períodos, para facilitar o processo: 1º período – de 11/12/2017 a 17/01/2018; 2º período – de 18/01/2018 a 02/04/2018; 3º período – de 03/04/2018 a 23/06/2018. Os interessados podem se inscrever em qualquer desses períodos.

Com isso, o resultado final da seleção dos projetos também será publicado em dias distintos: 1º período – até 06/04/2018; 2º período – até 16/07/2018; 3º período – 17/09/2018.

Criação e mecanismo

A LIF é um mecanismo de financiamento público, por meio de renúncia fiscal, para projetos artístico-culturais de artistas, grupos, coletivos ou outras entidades e empresas que atuam na área artístico-cultural, a serem realizados no município.

Para incentivar projetos culturais por meio da LIF, o interessado pode utilizar até 50% de dois impostos devidos ao município (Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU ou Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS). Em contrapartida, precisa investir, com recursos próprios, 20% sobre o valor do imposto destinado ao projeto.

Os proponentes e demais interessados nos dois mecanismos podem esclarecer eventuais dúvidas por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Avenida Olivo Gomes, 100 – Parque da Cidade – Santana

Informações: (12) 3924-7338

 

 

Programação FCCR

Links