Fundação Cultural Cassiano Ricardo

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EDITAL Nº 019/CONCURSO Nº 007/2020 Prêmio Trajetória Artística Artesanato, Moda, Design e Orientador Artístico

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o presente Edital para Seleção de Artistas e Artesãos das áreas de Moda, Design, Artesanato e o Orientador Artístico da Área Cultural, conforme o inciso III do Art. 2º, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural -  Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. 

LINK PARA INSCRIÇÕES NA PLATAFORMA PROSAS:
INSCRIÇÕES PESSOA FÍSICA:
https://prosas.com.br/editais/8006-pessoa-fisica-premio-trajetoria-artistica-nas-areas-de-artesanato-moda-design-e-orientador-artistico-da-area-cultural

FASE DE RECURSO: 16/12/2020 a 20/12/2020 (23H59) (clique aqui) 

Os proponentes classificados precisam enviar os documentos de habilitação (de 16 a 20/12/2020) para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..


PESSOA FÍSICA:
1. Cópia do RG e CPF do proponente
2. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União referente ao CPF do proponente
3. Comprovantes de endereço, sendo um atual e outro datado de dois anos atrás, em nome do proponente, conta corrente ou poupança da pessoa física.
4. Declaração de Fato Impeditivo - (Anexo IV do Edital)


PESSOA JURÍDICA:
1. Ato constitutivo e suas alterações (atualizado) ou Certificado da Condição de MEI.
2. CNPJ atualizado
3. Ato de nomeação do representante legal, se for o caso
4. Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa
5. Comprovantes de endereço, sendo um atual e outro datado de dois anos atrás, em nome do proponente.
6. Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Federal, Dívida ativa da união e previdenciária
7. Certidão de regularidade fiscal relativa ao FGTS
8. Dados Bancários da pessoa jurídica (conta corrente da empresa/CNPJ)
9. Declaração de Fato Impeditivo - (Anexo IV do Edital)

 

 
 
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