Fundação Cultural Cassiano Ricardo

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EDITAL Nº 016/CONCURSO Nº 004/2020 Mestres, Mestras e Coletivos da Cultura Popular e Tradicional

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o presente Edital para Seleção de Mestres, Mestras e Coletivos da Cultura Popular e Tradicional, conforme o inciso III do Art. 2º, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

LINK PARA INSCRIÇÕES NA PLATAFORMA PROSAS:
INSCRIÇÕES MESTRES E MESTRAS:
https://prosas.com.br/editais/7996-mestres-e-mestras-da-cultura-popular-e-tradicional-edital-no-016concurso-no-0042020

INSCRIÇÕES GRUPOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES:
https://prosas.com.br/editais/8004-grupos-coletivos-e-instituicoes-de-cultura-popular-e-tradicional-edital-no-016concurso-no-0042020

FASE DE RECURSO: 16/12/2020 a 20/12/2020 (23H59) (clique aqui) 

Os proponentes classificados precisam enviar os documentos de habilitação (de 16 a 20/12/2020) para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..


PESSOA FÍSICA:
1. Cópia do RG e CPF do proponente
2. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União referente ao CPF do proponente
3. Comprovantes de endereço, sendo um atual e outro datado de dois anos atrás, em nome do proponente, conta corrente ou poupança da pessoa física.
4. Declaração de Fato Impeditivo - (Anexo IV do Edital)


PESSOA JURÍDICA:
1. Ato constitutivo e suas alterações (atualizado) ou Certificado da Condição de MEI.
2. CNPJ atualizado
3. Ato de nomeação do representante legal, se for o caso
4. Cópia do RG e CPF do representante legal da empresa
5. Comprovantes de endereço, sendo um atual e outro datado de dois anos atrás, em nome do proponente.
6. Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Federal, Dívida ativa da união e previdenciária
7. Certidão de regularidade fiscal relativa ao FGTS
8. Dados Bancários da pessoa jurídica (conta corrente da empresa/CNPJ)
9. Declaração de Fato Impeditivo - (Anexo IV do Edital)

 

 
 
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