Fundação Cultural Cassiano Ricardo

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EDITAL Nº 012/CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - Registro e Licenciamento de propostas artísticas e culturais para difusão online

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o presente Edital para inscrição no credenciamento de Registro e Licenciamento de propostas artísticas e culturais para difusão online. Poderão se inscrever grupos e artistas do município de São José dos Campos, conforme o inciso III do Art. 2º, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público aos interessados a prorrogação de prazo das fases de avaliação e respectivas datas do edital em epígrafe, conforme calendário abaixo:

Avaliação 22/10 a 13/11/2020
Publicação do Resultado de avaliação 16/11/2020
Prazo para recurso (online) 18/11 A 23/11 (23h59) (CLIQUE AQUI)
Resultado Final e Homologação 25/11/2020
Prazo de execução da prestação de serviço Até 18/12/2020
Envio do termo de licenciamento (Clique aqui)

 

 
 
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