A Fundação Cultural Cassiano Ricardo torna público o presente Edital para a seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.
1. INSCRIÇÃO As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente através da plataforma Prosas, no link a seguir:
Edital Subsídio de espaços culturais (Lei Aldir Blanc – inc.II) – PESSOA FÍSICA:
Edital Subsídio de espaços culturais (Lei Aldir Blanc – inc.II) – PESSOA JURÍDICA:
FASE DE RECURSO: 18/11 A 23/11/2020 (23H59) (clique aqui)