LegislaçãoLei nº 9.069/13 - Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências. DownloadDECRETO N. 15.859, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Regulamenta a Lei n. 9069,de 13 de dezembro de 2013, que "Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências.". DownloadLEI Nº 9114, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Altera o artigo 6º da Lei Nº 9069, de 13 de dezembro de 2013, que "Institui o Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos, vinculado à Fundação Cultural Cassiano Ricardo, e dá outras providências.". DownloadPORTARIA Nº 001/CGFMC/2017 - Institui o Regimento Interno das Comissões de Seleção de projetos do Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos. DownloadPortaria nº 074/P/2014 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura de São José dos Campos – FMC –conforme Lei Municipal nº 9069, de 13/12/2013, Lei municipal nº 9114, de 28/04/2014 e Decreto nº 15.859, de 28/0 DownloadPortaria 058/P/2015 - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Gestor do FMC, que trata a Portaria 074/P/2014 e autorização para sua consolidação à referida Portaria. DownloadPORTARIA Nº 061/P/2018 - Institui e regulamenta o Regimento Interno do Fundo Municipal de Cultura instituído pela Lei Complementar nº. 9.069, de 13 de dezembro de 2013 e suas alterações. Download Exibir Numero 5 10 15 20 50 Todos Powered by Phoca Download
