Carta de AnuênciaSem SubcategoriasOrçamentoSem SubcategoriasVoluntariado2021 2020 2019 2018 Legislação de Proteção do Patrimônio CulturalSem SubcategoriasFUMPHACLei de criação Cartas InternacionaisCarta de Florença Carta de Veneza Arquivo PúblicoSem SubcategoriasFundo Municipal de Cultura - FMC - FomentoPlanar O que é? Legislação Conselho Gestor Manuais Lei de Incentivo Fiscal - LIF - FomentoManuais O que é? Legislação Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil2021 2020 2019 2018 Atos Legais de RegênciaLei Municipal nº 3050 de 14 de novembro de 1985 Estatuto Escritura Pública de Constituição Regimento Interno Conselho FiscalConselho Fiscal 2021/2022 Prestação de contas2016 - Prestação de Contas 2020 - Prestação de Contas EstágioSem SubcategoriasCONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPCRelatoria Áudio Proposta e Ante-projeto de Lei do CMPC Textos para leitura ou consulta Publicações Oficiais Sistema Municipal de CulturaSem SubcategoriasFundo Municipal de Cultura - FMC - Editais2021 - Execução em 2021 2020 - Execução em 2020 2019 - Execução em 2020 2018 – Execução em 2019 2017 - Execução em 2018 2016 - Execução em 2017 Conselho Gestor do Fundo Municipal de CulturaEditais Atas Documentos Plano Municipal de Cultura2015 - Relatórios 2015 - Documentos referentes ao P.M.C Plano Nacional de Cultura Plano Estadual de Cultura Documentos PMC SJC Orientações Elaboração de Planos de Cultura PORTAL TRANSPARÊNCIABalancetes de Receitas e Despesas Boletim da Tesouraria Contratos Fornecimento de Serviços e Materiais Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Plano Pluri Anual - PPA Recursos Humanos SICONV Conselho DeliberativoConselho Deliberativo 2021/2022 Conselho Deliberativo 2019/2020 Conselho Deliberativo 2017/2018 Conselho Deliberativo 2015/2016 Conselho Deliberativo 2013/2014 Licitação Pública2019 - Convite 2019 - Pregão Presencial 2018 - Pregão Presencial 2017 - Concorrência 2017 - Convite 2017 - Pregão Presencial 2017 - Tomada de Preços Projetos Culturais2021 2020 2019 2018 2017 2016 Lei de Incentivo Fiscal - LIF - Editais2021 - Execução em 2021 2020 – Execução em 2021 2019 – Execução em 2020 2018 – Execução em 2019 2017 – Execução em 2018 2016 – Execução em 2017 Boletim de TesourariaSem SubcategoriasAtasAtas de 2012 Atas de 2011 Atas de 2009 Atas de 2010 Atas de 2007 Atas de 2006 Atas de 2005 Atas de 2008 Powered by Phoca Download
