AtasAtas de 2012 Atas de 2011 Atas de 2010 Atas de 2009 Atas de 2008 Atas de 2007 Atas de 2006 Atas de 2005 Conselho DeliberativoConselho Deliberativo 2017/2018 Conselho Deliberativo 2015/2016 Conselho Deliberativo 2013/2014 Licitação Pública2018 - Pregão Presencial 2017 - Concorrência 2017 - Convite 2017 - Pregão Presencial 2017 - Tomada de Preços Projetos Culturais2018 2017 2016 Lei de Incentivo Fiscal - LIF - Editais2017 – Execução em 2018 2016 – Execução em 2017 PORTAL TRANSPARÊNCIABalancetes de Receitas e Despesas Boletim da Tesouraria Contratos Fornecimento de Serviços e Materiais Lei Orçamentária Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Orçamento Recursos Humanos Plano Municipal de CulturaDocumentos PMC SJC Orientações Elaboração de Planos de Cultura Plano Estadual de Cultura Plano Nacional de Cultura 2015 - Documentos referentes ao P.M.C 2015 - Relatórios Conselho Gestor do Fundo Municipal de CulturaDocumentos Atas Editais Fundo Municipal de Cultura - FMC - Editais2017 - Execução em 2018 2016 - Execução em 2017 Sistema Municipal de CulturaSem SubcategoriasCONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPCPublicações Oficiais Textos para leitura ou consulta Proposta e Ante-projeto de Lei do CMPC Áudio Relatoria EstágioProcesso Seletivo 2018 Processo Seletivo 2017 Processo Seletivo 2016 Prestação de contasSem SubcategoriasLugares da CulturaSem SubcategoriasParcerias 2017Sem SubcategoriasAtos Legais de RegênciaLei Municipal nº 3050 de 14 de novembro de 1985 Escritura Pública de Constituição Estatuto Regimento Interno Marco Regulatório das Organizações da Sociedade CivilSem SubcategoriasFundo Municipal de Cultura - FMC - FomentoO que é? Conselho Gestor Legislação Manuais Planar Lei de Incentivo Fiscal - LIF - FomentoO que é? Legislação Regimento Interno da LIF Manuais Arquivo PúblicoSem SubcategoriasCartas InternacionaisCarta de Florença Carta de Veneza FUMPHACLei de criação Legislação de Proteção do Patrimônio CulturalSem Subcategorias Powered by Phoca Download
