Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abrigava a antiga Empreza Força e Luz no Distrito de Eugênio de Melo.
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Leia mais:Lei 4593/94

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural - FUMPHAC, criado pela Lei n 3021 de 27 de setembro de 1985.
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Leia mais:Decreto 9873/00

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-1 a Capela Nossa Senhora da Saúde e o respectivo Cruzeiro, que encontram-se localizados no interior do complexo do Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6722/04

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-1 do edifício que abriga a Capela  Santa Cruz no Distrito de Eugênio de Melo.

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Leia mais:Lei 6092/02

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Sociedade Amigos do Parque da Cidade Roberto Burle Marx no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências”.

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Leia mais:Lei  6522/04

Destina os bens integrantes de heranças vacantes que couberem ao Município por força do artigo 1594 do Código Civil ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural - FUMPHAC,
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Leia mais:Lei 5633/00

Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº. 9.915, de 04 de abril de 2000, que “Declara imunes de corte as Palmeiras que especifica, localizadas no Complexo formado pela antiga Tecelagem Parayba e Fazenda Santana do Rio Abaixo, e dá outras providências.”

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Leia mais:Decreto 12.570/07

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu ao Sr. Mário Alfredo Weiss e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6719/04

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