Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abrigava a antiga Empreza Força e Luz no Distrito de Eugênio de Melo.
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Leia mais:Lei 4593/94

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu à farmacêutica Genésia Berardinelli Tarantino e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6718/04

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-1 do edifício que abriga a Capela  Santa Cruz no Distrito de Eugênio de Melo.

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Leia mais:Lei 6092/02

Altera a redação da Lei n 2869 de 20 de setembro de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Leia mais:Lei 5864/01

Altera a redação do inciso II, parágrafo único, do artigo 1o da lei no 6135, de 12 de julho de 2002, que cria o Elemento de Preservação EP-2 do edifício que abriga o Cine Santana, no Bairro de Santana.
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Leia mais:Lei 6580/04

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-1 a Capela Nossa Senhora da Saúde e o respectivo Cruzeiro, que encontram-se localizados no interior do complexo do Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6722/04

Altera a redação do inciso V do artigo 7º da Lei nº. 6.493, de 05 de janeiro de 2004, que “Dispõe sobre a preservação do complexo formado pela antiga Tecelagem Parayba e Fazenda Santana do Rio Abaixo”.

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Leia mais:Lei 7339/07

Inclui na categoria Setor de Preservação -SP parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson d’Ávila, Praça Afonso Pena, Rua Humaitá e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências

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Leia mais:Lei 6145/02

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence ao Instituto das Pequenas Missionárias Maria Imaculada e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6721/04

Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº. 9.915, de 04 de abril de 2000, que “Declara imunes de corte as Palmeiras que especifica, localizadas no Complexo formado pela antiga Tecelagem Parayba e Fazenda Santana do Rio Abaixo, e dá outras providências.”

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Leia mais:Decreto 12.570/07

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