Fundação Cultural Cassiano Ricardo

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-2 o edifício que abrigava a antiga Empreza Força e Luz no Distrito de Eugênio de Melo.
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Leia mais:Lei 4593/94

Dispõe sobre a criação do Elemento de Preservação EP-1 do edifício que abriga a Capela  Santa Cruz no Distrito de Eugênio de Melo.

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Leia mais:Lei 6092/02

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-2, o edifício que pertenceu à farmacêutica Genésia Berardinelli Tarantino e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6718/04

Inclui na categoria de Elemento de Preservação - EP-1 a Capela Nossa Senhora da Saúde e o respectivo Cruzeiro, que encontram-se localizados no interior do complexo do Hospital Materno-Infantil Antoninho da Rocha Marmo e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6722/04

Altera a redação da Lei n 2869 de 20 de setembro de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de São José dos Campos e dá outras providências.
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Leia mais:Lei 5864/01

Inclui na categoria Setor de Preservação -SP parte da quadra formada pelos logradouros públicos Av. Dr. Nelson d’Ávila, Praça Afonso Pena, Rua Humaitá e Rua Dolzani Ricardo, e dá outras providências

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Leia mais:Lei 6145/02

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Dispõe sobre a inclusão de um representante do Clube de Joseenses e Amigos no Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, artístico, Paisagístico e Cultural de São José dos Campos - COMPHAC e dá outras providências
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Leia mais:Lei 6117/02

Inclui na categoria de elemento de preservação EP-1 o edifício que abriga a Coletoria Estadual, antigo Fórum Municipal de São José dos Campos.

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Leia mais:Lei 4633/94

Inclui na categoria de Setor de Preservação - SP, o edifício que pertence à JUS - Juventude Unida de Santana, e dá outras providências.

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Leia mais:Lei 6756/05

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